Prorrogação de dívidas de produtores do Pronaf e Pronamp e linhas emergenciais de crédito estão entre as medidas

(Programa Nacional de Agricultura Familiar) e do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) estão entre as medidas de apoio ao agronegócio brasileiro em meio à pandemia do coronavírus que foram aprovadas no final da noite desta quarta-feira (8), depois de um pleito feito do Ministério da Agricultura ao Ministério da Economia.

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, vinha desde o início da última semana, solicitando as medidas para atender, principalmente, os produtores rurais do Sul do Brasil, que sofreram perdas bastante severas em função da seca, as quais foram agravas pelos desdobramentos da Covid-19.

Mais cedo, o MAPA já havia anunciado mudanças nas regras do Garantia-Safra para verificação de perdas por seca nos municípios. A metodologia nova, porém, será aplicada apenas nas cidades onde foi decretado estado de calamidade pública.

"Excepcionalmente, a análise da verificação de perdas da safra 2019/2020 do Garantia-Safra será modificada, em função do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid- 19), que impõe dificuldades de mobilidade de técnicos nos estados para realizar a avaliação da produção presencial nas propriedades.


Diante disso, nesta safra serão analisados os índices de penalização hídrica calculado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) ou a pesquisa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se apenas um desses índices comprovar perda igual ou superior a 50% da produção, o município terá o benefício disponibilizado. Não serão exigidos os laudos amostrais das visitas in loco", informa a nota do Ministério.

Assim, entre as ações aprovadas estão ainda a prorrogação de dívidas de custeio e investimento para todos os produtores até o dia 15 de agosto; linhas de crédito emergencial de R$ 20 mil para agricultores do Pronaf e de R$ 40 mil para produtores do Pronamp - nas culturas de hortifrutis, leite, pesca, aquicultura e flores, que são alguns dos setores mais afetados pela pandemia.

Mais do que isso, a comercialização terá apoio ainda para agroindústrias, cooperativas e cerealistas com um volume de recursos que pode chegar a até R$ 65 milhões por tomador pelo programa conhecido como FGPP (Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor).

Ao longo do dia, o Notícias Agrícolas trará mais detalhes sobre as medidas, bem como as orientações sobre quem poderá ser beneficiados por elas.

Desde o início do agravamento das questões do coronavírus no Brasil, a ministra Tereza Cristina tem alinhado medidas com os ministérios da Economia, da Infraestrutura e do Trabalho com o objetivo de manter o abastecimento acontecendo normalmente. "Buscamos uma harmonização de todas estas ações para que possamos ter tranquilidade", disse em uma de suas coletivas de imprensa.
Fonte:Notícias Agrícolas